Decreto Final Capítulo 7 2021 // fornolaco.com

Decreto nº 7819 - Gov.

DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. DECRETA: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º As contratações de serviços e a aquisição de bens, quando efetuadas pelo Sistema de Registro de Preços. CAPÍTULO X DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. DECRETA: CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS E DA DURAÇÃO. contados da data da habilitação, e poderá, ao final de cada período, ser renovada por solicitação da empresa, pelo período de doze meses,. a declaração “crédito transferido de acordo com o Decreto nº 7.819, de 2012”. DECRETO Nº 7.724, DE 16 DE MAIO DE 2012 Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art.

Decreto nº 2.181 de 20 de março de 1997 Decreto nº 6.523 de 31 de julho de 2008 Decreto nº 7.962 de 15 de março de 2013 Decreto nº 7.963 de 15 de março de 2013 Decreto nº 8.573 de 19 de novembro de 2015 Brasília-DF 2019. 23/04/2018 · DECRETO Nº 7.661, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011. Aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. § 5º Na ausência de lance final e fechado classificado nos termos dos § 2º e § 3º, haverá o reinício da etapa fechada para que os demais licitantes, até o máximo de três, na ordem de classificação, possam ofertar um lance final e fechado em até cinco minutos, que será sigiloso até o encerramento deste prazo, observado, após. Quando o Estado usar seu poder para impor os decretos e amparar as instituições da Igreja - então a América Protestante terá formado uma imagem do papado e haverá uma apostasia nacional que só terminará em ruína nacional. The Seventh-day Adventist Bible Commentary, vol. 7, pág. 976. DECRETO Nº 7.948, DE 12 DE MARÇO DE 2013 Dispõe sobre o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação - PEC-G. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA: CAPÍTULO I. CAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS.

DECRETO Nº 57.776, DE 7 DE JULHO DE 2017. Regulamenta a Lei nº 16.642, de 9 de maio de 2017, que aprovou o Código de Obras e Edificações do Município de São Paulo; define os membros da Comissão de Edificações e Uso do Solo - CEUSO. JOÃO DORIA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são. Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010. Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública federal, direta ou indireta, pelas fundações instituídas. fazenda..br. D E C R E T O Nº 1.696, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017. Publicado no DOE Nº 33310, página 06. Anexo Único. Revoga o Decreto Estadual nº 775, de 26 de junho de 2013, dando nova regulamentação a Lei Estadual nº 7.638, de 12 de julho de 2012, e dá outras providências. CAPÍTULO VII – Das Disposições Finais. 97 DECRETO Nº 7.962, DE 15 DE MARÇO DE 2013. 98 Regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a.

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